Antes de mais, devemos saber a diferença entre um estágio curricular e um estágio profissional. Ora vejamos, um estágio curricular faz parte integrante de muitos currículos académicos, estes não são superiores a três meses, não são obrigatoriamente renumerados, são um primeiro contato com o mercado de trabalho. Quando falamos em estágios profissionais estes são realizados após a conclusão do curso académico, com duração igual ou superior a três meses e normalmente renumerados. Quando contratados os estagiários recebem consoante o nível académico e o valor da indexante dos apoios sociais no momento estipula-se em €435.76 (valor mínimo).
Conheço um caso de uma rapariga que foi chamada ao IEFP para fazer um estágio profissional de nível 3 (secundário currículo normal) na Tôr, tendo esta o nível 4 (secundário com dubla certificação e estágio curricular), as condições oferecidas eram de 514€ mensais, almoço no local de trabalho e sem transporte. Sinceramente, 514€? Quem é que consegue viver de forma digna a receber o valor estabelecido pelo IAS, acrescido do subsídio de refeição? Se com o ordenado mínimo já é difícil, um valor inferior é ridículo.
Existem empresas “viciadas” que usam e abusam de estágios profissionais / curriculares proporcionados e 65% pagos pelo IEFP, muitas vezes um valor miserável, mão-de-obra barata para quem contribui para o trabalho precário do nosso país. O objetivo destes estágios é dar oportunidade aos jovens no mercado de trabalho o que não acontece porque apenas cerca de 16% dos jovens em estágios posteriormente integram nos quadros de pessoal da empresa.
Foi criada uma medida para que não existam muitas empresas “viciadas” nestes projetos, medida essa aprovada e já em vigor. Concordo plenamente que sejam criadas condições tanto para o empregador como para o trabalhador. Igualdade de direitos, pagar o justo pelo trabalho prestado em troca de uma boa prestação de serviços.
Considero ser positivo que o Estado apoie as empresas, mas deveria ser ao contrário, a empresa pagaria 65% e o IEFP os restantes 35%, assim os estagiários não seriam usados como objetos, não serviam apenas para 9 meses, 12 meses etc… mais condições durante os estágios, seriam tratados igual aos funcionários que já integram a empresa. Os estagiários não podem servir apenas para fazer o que ninguém gosta, mas sim para aprender, desenvolver experiência profissional, ficar minimamente preparado para o mercado de trabalho.
Temos de criar melhores condições, criar melhores oportunidades, não deixar que façam de nós futuros estagiários / trabalhadores precários inoperantes. Todos temos direito de oportunidade, e todos temos de lutar por essa oportunidade e lutar para melhorar o nosso presente, mas sobretudo o futuro!
Autora: Adriana Verónica, Militante JS desde XXXX
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